Notícias de Advocacia e Judiciário

A entidade de classe estadual determinou o bloqueio temporário do registro profissional de um advogado específico.

Corte Superior chancelou ato que determina a restituição de recursos de campanha independentemente de manifestação do Ministério Público.

Uma página digital que prestava atendimento jurídico sem autorização teve suas atividades paralisadas.

Um tribunal estadual confirmou a sentença penal desfavorável a uma ré por maus-tratos a animal.

Realização de sessão conciliatória judicial para debater os desligamentos em massa de empregados ocorridos antes da formalização da recuperação judicial.

Análise sobre a vigência e as repercussões jurídicas da extinção do regime de trabalho com seis dias de atividade para um de descanso.

Ministro do Supremo Tribunal Federal anulou entendimento contrário ao descanso dominical obrigatório destinado ao público feminino uma vez por mês.

A Ordem dos Advogados estabeleceu normas para termos de ajustamento de conduta voltados a companhias que vendem inteligência artificial para o setor jurídico.

Um profissional da advocacia foi flagrado fumando no decorrer de uma sessão de julgamento realizada pelo tribunal estadual.

A Justiça Federal atendeu a um pedido da entidade de classe para impedir que um sistema automatizado comercialize minutas de peças processuais sem a intermediação de profissionais habilitados.

Uma coligação partidária protocolou representação judicial no tribunal eleitoral contra uma empresa de tecnologia devido a limitações em ferramentas de busca e criação de imagens.

Representantes partidários ingressaram com ação na Justiça especializada contra empresa de tecnologia devido a limitações em ferramentas de busca e geração de conteúdo automatizado.

Discussão aborda métodos de gestão, organização societária e inovação para escritórios de advocacia.

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de conteúdo audiovisual envolvendo menores de idade.

Um magistrado aplicou sanção processual após identificar instruções ocultas inseridas por causídico em peticionamento.

Reflexão sobre as condições de trabalho e a exigência de produtividade na profissão jurídica.

Ministro constatou o cumprimento de determinação judicial e determinou que uma empresa preste esclarecimentos à Justiça Eleitoral.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral permitiu o restabelecimento de canal de aplicativo de mensagens após o cumprimento de exigência de registro.

A suprema corte eleitoral determinou a paralisação da distribuição de um periódico sindical. A medida atendeu ao pedido de uma coligação partidária que apontou uso indevido de estrutura para fins de campanha.

Decisão judicial determinou a suspensão e posterior retomada de canal de suporte político em aplicativo de mensagens.

Tribunal Superior Eleitoral determinou a interrupção de impulsionamento de conteúdo com acusações sobre posicionamento parlamentar de candidato.

Ordem dos Advogados ajuizou ação judicial questionando o uso de inteligência artificial em serviços exclusivos de profissionais do direito.

O mercado exige especialistas focados na conversão de questões legais em soluções tecnológicas e serviços.

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a exclusão de postagens na internet feitas por parlamentares, fixando prazo e penalidade financeira em caso de descumprimento.

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de publicações virtuais de candidato que associavam seu adversário ao apoio à criminalidade.

Corte suprema confirmou a invalidação de votos em disputa política.

Órgão regional suspendeu veiculação de propaganda partidária até nova apuração de sufrágios.

Magistrado rejeitou pleito para impedir resultado de votação decorrente de invalidação de sufrágios.

A entidade que representa a advocacia paulista ajuizou ação judicial para paralisar a celebração de novos pactos comerciais por empresa de tecnologia voltada ao Direito.

Um magistrado diminuiu o valor da remuneração devida à profissional do direito com base no porte do município onde atuou.