Art. 1.556 do Código Civil

Em linguagem simples

Este artigo determina que o casamento pode ser anulado se uma das partes concordou com a união por engano grave sobre quem a outra pessoa realmente é. Essa falha de consentimento é classificada como um vício da vontade.

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Na jurisprudência

18 acórdãos citam o art. 1.556 do Código Civil na ementa, na nossa base de decisões dos tribunais do país. Os mais recentes:

• TJPR, Embargos de Declaração Cível 0074279-28.2026.8.16.0000, Rel. José Hipólito Xavier da Silva, 19ª Câmara Cível, j. 06/10/2026, DJEN 16/10/2026

  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÕES NO JULGADO – INSURGÊNCIA QUANTO AO PRAZO PRESCRICIONAL ADOTADO NO ACÓRDÃO – MERO INCONFORMISMO E PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO – VIA INADEQUADA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Caso em exame. 1. Embargos de Declaração que apontam omissões e contradição em acórdão que negou provimento a Agravo de Instrumento interposto pela Embargante. II. Questão em discussão. 2. A questão dos autos reside em identificar a existência dos vícios processuais apontados pela Embargante. III. Razões de decidir. 3. O acórdão embargado enfrentou todas as questões suscitadas no Agravo de Instrumento de forma clara e coesa, o que demonstra a intenção da Embargante de rediscutir a conclusão do colegiado, e não o saneamento dos vícios indicados no art. 1.022, do CPC. IV. Dispositivo e tese. 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Tese de julgamento: Os Embargos de Declaração não se destinam à rediscussão do julgamento, tendo por finalidade apenas o saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, vícios estes não configurados no acórdão embargado._________Dispositivos relevantes citados: arts. 205, 882, 1.556, 1.557 e 1.560, do CC art. 1.022, do CPC. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no REsp n. 2.131.059/MG, 1ª Seção, rel. Min. Paulo Sérgio Domingues, julg. 10/9/2025. Resumo em linguagem acessível: O Tribunal entendeu que o acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 101862-22.2025.8.16.0000AI não apresenta o vício apontado pela Embargante, e por isso rejeitou os Embargos de Declaração

  Publicação oficial

• TJSP, Apelação Cível 1019789-55.2024.8.26.0477, Rel. Alcides Leopoldo, 4ª Câmara Direito Privado, DJEN 20/08/2026

  DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ESTUDO SOCIAL E TUTELA DE URGÊNCIA. O AUTOR ALEGA QUE A RÉ DESCUMPRIU O REGIME DE VISITAS, IMPEDINDO O CONTATO COM A FILHA, E REQUER NOVA REGULAMENTAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DAS VISITAS. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE, AFASTANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL E ESTABELECENDO VISITAS ACOMPANHADAS POR PSICÓLOGA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) SE HOUVE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA GENITORA E (II) A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE VISITAS ESTABELECIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ESTUDO TÉCNICO INDICOU QUE A FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS ENTRE PAI E FILHA DECORRE DE CONDUTAS DO GENITOR, NÃO HAVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL PELA MÃE.4. A PSICÓLOGA QUE ACOMPANHA A MENOR HÁ ANOS FOI CONSIDERADA IMPARCIAL, E A REALIZAÇÃO DE VISITAS EM CENTRO ESPECIALIZADO FOI DESACONSELHADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGADO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, MANTENDO-SE A SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO COMPROVADA A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2. MANUTENÇÃO DO REGIME DE VISITAS ESTABELECIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: LEI 12.318/2010, ART. 2º; CPC/2015, ARTS. 80, 85, §§ 2º, 8º E 11, 355, I; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 187, 478, 1.556, IV; ECA, ART. 19

  Publicação oficial

• TJPR, Agravo de Instrumento 0066941-03.2026.8.16.0000, Rel. Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, 7ª Câmara Cível, j. 27/07/2026, DJEN 06/08/2026

  AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA – INSURGÊNCIA DA AUTORA – PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA LEGITIMANTE DA CONCESSÃO DA BENESSE NÃO ACOLHIDA – MENOR IMPÚBERE – SITUAÇÃO QUE, ISOLADAMENTE, NÃO ATRAI O DEFERIMENTO PRETENDIDO – REPRESENTAÇÃO POR SUA GENITORA – PRESSUPOSIÇÃO DO SUSTENTO – ECA, ART. 22 C/C CC, ART. 1.556, IV – PARTICULARIDADES DO CASO – FRAGILIDADE FINANCEIRA DA GENITORA NÃO DEMONSTRADA – RENITÊNCIA EM AMBOS OS MOMENTOS EM QUE FRANQUEADA A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO– REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA QUE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA – INCOMPATIBILIDADE COM A CONCESSÃO DA BENESSE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade processual em ação de obrigação de fazer e indenizatória, em razão do exercício de atividade remunerada pela representante legal da menor impúbere e ausência de indícios sobre vulnerabilidade econômica. II. Questão em discussão 2. Consiste em saber se a Agravante tem direito à gratuidade processual. III. Razões de decidir 3. Justamente por não exercer atividade remunerada, há presunção de ser o menor impúbere mantido por fonte de renda que provém de seus genitores, em observância aos comandos também preconizados no ECA, art. 22, c/c Cód. Civ. art. 1.566, IV. 4. Nada obsta, portanto, seja averiguada a real capacidade econômica da representes legal da Agravante a fim de concessão, ou não, da benesse pleiteada. 5. Pese declarada a insuficiência financeira, importa que culminara oportunizada, em dois momentos, a comprovação da conjuntura patrimonial da genitora da Agravante à mingua de cumprimento. 6. Indemonstrado concretamente, tanto na origem quanto neste momento processual, o verdadeiro cenário patrimonial dos representantes legais da Agravante, não se constata qualquer justificativa para acolhimento do pleito. IV. Dispositivo tese 7. Recurso conhecido e não provido. Tese de julgamento: Tratando-se de menor impúbere, presume-se sua manutenção pelos genitores, a quem incumbe o dever legal de sustento. Assim, a análise do pedido de gratuidade da justiça deve considerar a capacidade econômica de seus representantes legais

  Publicação oficial

• TJSP, Apelação Cível 1020722-05.2024.8.26.0032, Rel. Fernando Marcondes, 2ª Câmara Direito Privado, DJEN 14/07/2026

  DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO C/C INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL, CERCEAMENTO DE DEFESA E DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOCORRÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 1.556 E 1.557 DO CÓDIGO CIVIL. A AUTORA SUSTENTA CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA, IMPUGNA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO RÉU E, NO MÉRITO, ALEGA ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO CÔNJUGE, VÍCIO NA ESCOLHA DO REGIME DE BENS E DIREITO À INDENIZAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA CONSISTE EM SABER: (I) SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA; (II) SE DEVE SER REVOGADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO APELADO; (III) SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL; E (IV) SE HÁ DEVER DE INDENIZAR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O MAGISTRADO PODE INDEFERIR PROVAS DESNECESSÁRIAS (ART. 370 DO CPC), SENDO SUFICIENTE A PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL PRODUZIDA PARA ANÁLISE DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO.4. AUSENTE PROVA DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO APELADO, MANTÉM-SE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DIANTE DA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA (ARTS. 98 E 99 DO CPC).5. NÃO CONFIGURADO ERRO ESSENCIAL, POIS A APELANTE JÁ POSSUÍA CONHECIMENTO PRÉVIO DA PERSONALIDADE DO CÔNJUGE, SENDO INCONTROVERSO QUE O RELACIONAMENTO ANTERIOR AO CASAMENTO ERA MARCADO POR INSTABILIDADE.6. O ERRO ESSENCIAL EXIGE IGNORÂNCIA RELEVANTE, ANTERIOR AO CASAMENTO, SOBRE CARACTERÍSTICA GRAVE DA PESSOA DO CÔNJUGE, O QUE NÃO SE VERIFICA, TRATANDO-SE DE MERA FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS OU INCOMPATIBILIDADE SUPERVENIENTE. 7. NÃO CONFIGURADA RESPONSABILIDADE CIVIL, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO, DANO E NEXO CAUSAL, NÃO SENDO O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO, POR SI SÓ, CAUSA DE INDENIZAÇÃO. E A TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO DEMONSTROU VÍNCULO OBRIGACIONAL, CARACTERIZANDO LIBERALIDADE NO CONTEXTO DA RELAÇÃO AFETIVA.IV. DISPOSITIVO E TESE8. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. O INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO EXISTENTES ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO. 2. A ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL EXIGE PROVA ROBUSTA DE IGNORÂNCIA RELEVANTE SOBRE CARACTERÍSTICA GRAVE E PREEXISTENTE DO CÔNJUGE, NÃO SE CONFUNDINDO COM INCOMPATIBILIDADE SUPERVENIENTE OU FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS. 3. O TÉRMINO DE RELACIONAMENTO AFETIVO, DESACOMPANHADO DE ATO ILÍCITO COMPROVADO, NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR.”LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, LV. CPC, ARTS. 98, 99 E 370. CÓDIGO CIVIL, ARTS. 186, 927, 1.556, 1.557, 1.571, IV, E 1.653

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• TJSP, Embargos de Declaração Cível 2227457-18.2025.8.26.0000, Rel. Corrêa Patiño, 2ª Câmara Direito Privado, DJEN 03/07/2026

  QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PROVA DO CASAMENTO DE UMA DAS ALIMENTADAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO DIZ RESPEITO À EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO QUANTO À PROVA DO CASAMENTO DE ALIMENTADA, BEM COMO AOS EFEITOS DA EXONERAÇÃO SOBRE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA DE FORMA GLOBAL E INTUITU FAMILIAE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O V. ACÓRDÃO DEIXOU DE MENCIONAR DOCUMENTO RELEVANTE CONSISTENTE EM CERTIDÃO DE CASAMENTO DA ALIMENTADA, CONFIGURANDO OMISSÃO SANÁVEL POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 4. O CASAMENTO CONSTITUI FORMA DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E FAZ SURGIR DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS CÔNJUGES, AFASTANDO A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR. 5. A SUPERVENIÊNCIA DE R. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, HOMOLOGANDO ACORDO QUE EXONEROU O ALIMENTANTE EM RELAÇÃO À FILHA MAIOR, ACARRETOU A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO RECURSO QUANTO AO PLEITO EXONERATÓRIO. 6. A EXONERAÇÃO DE UMA DAS ALIMENTADAS NÃO IMPLICA, AUTOMATICAMENTE, A REDUÇÃO PROPORCIONAL DO QUANTUM ALIMENTAR DEVIDO À FILHA MENOR, QUANDO OS ALIMENTOS FORAM FIXADOS DE FORMA GLOBAL E INTUITU FAMILIAE. 7. AUSENTE, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE OU NAS NECESSIDADES DA ALIMENTADA MENOR, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DO VALOR GLOBAL ATÉ ULTERIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE8. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PREJUDICADOS E, NO MAIS, REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “A EXONERAÇÃO DE ALIMENTADA MAIOR EM RAZÃO DE CASAMENTO NÃO IMPLICA, AUTOMATICAMENTE, A REDUÇÃO PROPORCIONAL DA PENSÃO DEVIDA À ALIMENTADA MENOR, QUANDO OS ALIMENTOS FORAM FIXADOS DE FORMA GLOBAL E INTUITU FAMILIAE, DEVENDO O QUANTUM SER MANTIDO ATÉ ADEQUADA DILAÇÃO PROBATÓRIA.”LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA: CPC, ART. 1.023, CAPUT. CC, ART. 1.556, III. CC, ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1038280-02.2023.8.26.0007, REL. JOÃO BATISTA VILHENA, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 04.08.2025. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2268148-84.2019.8.26.0000, REL. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J. 04.02.2020. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011830-41.2014.8.26.0000, REL. FÁBIO PODESTÁ, J. 29.08.2018

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