Conclusos para sentença: o que significa
Também aparece como: concluso para sentença · conclusos para julgamento · aguardando sentença
O processo está com o juiz para a sentença — a decisão que resolve o pedido principal na primeira instância. Geralmente acontece depois das provas e das alegações finais.
É uma das fases mais aguardadas: a instrução terminou (ou não era necessária) e o juiz vai decidir se o pedido procede, procede em parte ou não procede — ou encerrar o processo sem julgar o mérito.
Pode ser também julgamento antecipado, quando o juiz entende que não precisa de mais provas.
O que acontece depois
A sentença é publicada e as partes são intimadas. A partir daí corre o prazo de recurso.
Prazos
O CPC fala em 30 dias para a sentença. Na prática, varas sobrecarregadas levam meses; o CPC também pede que os juízes sigam, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.
Preciso fazer alguma coisa?
Aguardar. Depois da sentença, acompanhe a intimação: o prazo para apelar é de 15 dias úteis (10 dias no Juizado Especial).
Fundamento legal
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